Bioma Mata Atlântica

Cerca de 70% da população brasileira vive no território da Mata Atlântica, as nascentes e mananciais abastecem as cidades, esse é um dos fatores que tem contribuído com os problemas de crise hídrica, associados à escassez, ao desperdício, à má utilização da água, ao desmatamento e à poluição.

A Mata Atlântica abrangia uma área equivalente a 1.315.460 km2 e estendia-se originalmente ao longo de 17 Estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí).

Hoje, restam 8,5 % de remanescentes florestais acima de 100 hectares do que existia originalmente. Somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de 3 hectares, temos atualmente 12,5%.

Essa floresta é um Hotspot mundial, ou seja, uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do planeta e também decretada Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional, na Constituição Federal de 1988. A composição original da Mata Atlântica é um mosaico de vegetações definidas como florestas ombrófilas densa, aberta e mista; florestas estacionais decidual e semidecidual; campos de altitude, mangues e restingas.

Vive na Mata Atlântica atualmente quase 72% da população brasileira, com base nas estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2014. São mais de 145 milhões de habitantes em 3.429 municípios, que correspondem a 61% dos existentes no Brasil. Destes, 2.481 municípios possuem a totalidade dos seus territórios no bioma e mais 948 municípios estão parcialmente inclusos, conforme dados extraídos da malha municipal do IBGE (2010).

Projeto de Lei da Mata Atlântica

Foi aprovado dia (29 de novembro) pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva, apoiado em um forte acordo firmado pelas lideranças dos partidos pela aprovação e posterior implantação da lei que regulamenta o uso e proteção das áreas deste bioma que já foi 93% devastado.

“Felizmente temos em mãos um projeto muito atual e moderno”, avalia Mario Mantovani, diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica. “Durante estes anos, o PL foi sendo atualizado por leis como as de Crimes Ambientais, dos resíduos sólidos e dos recursos hídricos. Questões como a dos estágios sucessionais já foram regulamentadas em 16 Estados, em conselhos estaduais e no Conselho Nacional de Meio Ambiente.”

“A aprovação do Projeto de Lei é fundamental e com ela o Congresso brasileiro paga uma dívida que começou em 1988 com a Constituição Federal”, analisa Fabio Feldmann, autor do projeto, um dos fundadores da SOS Mata Atlântica e atual secretário-geral do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas. “Com a aprovação deixam de existir dúvidas sobre o que é e qual a extensão da Mata Atlântica e se assegura a proteção dos remanescentes. Hoje, muitos empreendimentos imobiliários colocam como atrativo o fato de estarem na Mata Atlântica, a mídia cobre vastamente as iniciativas no bioma, qualquer estudante sabe o que é Mata Atlântica e ainda assim passamos por 14 anos de enormes resistências”.

Mantovani ressalta o papel do ex-deputado Fabio Feldmann que em 1992 “teve a coragem de apresentar este projeto em contraponto ao Decreto 750, quando o desmatamento estava sem controle”. “A ministra Marina Silva e vários deputados, como Luciano Zica, Fernando Gabeira e o relator Edson Duarte se envolveram pessoalmente para que esta vitória fosse possível”, afirma. “Tivemos uma intensa participação da sociedade em todas as etapas do Projeto, com forte mobilização, o que demonstra a legitimidade desta vitória”. Entre os avanços que o Projeto de Lei da Mata Atlântica traz estão a criação de um fundo de restauração, a redução de impostos, a facilidade de acesso a linhas de crédito para proprietários de terras com áreas preservadas e, principalmente, a proteção e a conservação do bioma.

Fontes: S.O.S Mata Atlântica e Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

São sinônimo de vida e força, essenciais para quase todas as espécies de vida no planeta e ainda tem gente que as destroem.

Engenheira Ambiental e Sanitária

Mariene Bonfim Holanda

BR

#BiomaMataAtlântica